POLÍTICA DE REMOÇÃO DE CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS
O Ponto dos Desejos respeita os direitos de propriedade intelectual, a privacidade individual e o direito de imagem, operando em estrita conformidade com legislações locais e internacionais de direitos autorais e remoção de conteúdo (como o DMCA).
Atuamos proativamente na verificação de identidade de nossos anunciantes, mas, por sermos uma plataforma de conteúdo gerado pelo usuário (User-Generated Content), disponibilizamos um canal direto e ágil para denúncias.
Como relatar uma violação ou solicitar remoção imediata: Se você acredita que seu conteúdo, imagem, vídeo ou identidade está sendo utilizado nesta plataforma de forma não autorizada, caracterizando violação de direitos autorais, uso indevido de imagem ou falsidade ideológica (perfil falso), envie uma notificação formal para [contato@pontodosdesejos.com] contendo as seguintes informações:
Localização do Conteúdo: A URL exata (link) do anúncio ou da página onde o material supostamente infrator está publicado.
Descrição Clara: Especificação de qual material está sendo reivindicado (ex: “A foto principal do perfil” ou “O texto de descrição”).
Comprovação de Titularidade: Provas cabais de que a imagem ou identidade pertence a você (ex: uma selfie segurando um documento de identidade válido emitido pelo governo, ou link para o portfólio/rede social original).
Dados de Contato: Seu nome completo, telefone (WhatsApp) e e-mail para retorno.
Declaração de Boa-fé: Uma declaração formal afirmando que as informações fornecidas são precisas e de que você é o titular dos direitos ou possui autorização legal para agir em nome deste.
Nossa equipe de segurança e compliance investigará a denúncia e, mediante constatação da irregularidade, removerá o conteúdo infrator e banirá o usuário responsável no prazo máximo de 48 horas úteis.
